Movimentando 165
NÚMERO 167-MAIO 2020

Matéria 02 de 08

PARTICIPAÇÃO INSTITUTO MDT

Instituto MDT apresenta amplo conjunto de questões nos processos de Consulta e Audiência Públicas para dois projetos no Distrito Federal: a PPP para o VLT e o Plano de Mobilidade Ativa

O secretário executivo do Instituto MDT, economista Wesley Ferro Nogueira, atuando em nome da entidade, estudou toda a documentação referente a dois processos de audiência pública desenvolvidos no Distrito Federal entre abril e maio de 2020 – Consulta e Audiência Públicas sobre a PPP (Parcerias Público-Privadas) para Implantação do VLT e Consulta e Audiência Públicas sobre o Plano de Mobilidade Ativa do Distrito Federal –, formulando amplo conjunto de questões a respeito dos dois processos

Em nome do Instituto MDT, o secretário executivo, economista Wesley Ferro Nogueira, estudou toda a documentação referente a dois processos de audiência pública desenvolvidos no Distrito Federal entre abril e maio de 2020.

PPP PARA IMPLANTAÇÃO DE VLT

No período de 12 de março a 13 de abril de 2020 – prazo posteriormente prorrogado para 30 de abril de 2020 – houve Consulta e Audiência Públicas sobre a PPP (Parcerias Público-Privadas) para Implantação do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) em Brasília.

Nesses processos houve a apresentação dos estudos de modelagem técnica, econômico-financeira e jurídica, e respectivas minutas de edital e contrato que subsidiarão futura licitação para contratação de parceria público-privada para o sistema de VLT.

PLANO DE MOBILIDADE ATIVA

Já no período de 11 de maio a 9 de junho de 2020, as pessoas que utilizam os diversos meios de transporte, em especial os adeptos dos “modos não motorizados”, como ciclos ou até mesmo a pé, podem contribuir com o Plano de Mobilidade Ativa do Distrito Federal. A consulta pública permite que os interessados possam conhecer a proposta e dar sugestões para o aprimoramento do Plano.

O Plano de Mobilidade Ativa é um instrumento de planejamento estratégico, que busca orientar as ações de investimentos públicos de forma eficiente e sustentável com o intuito de assegurar a liberdade e autonomia do cidadão em seus deslocamentos.

O objetivo é que os investimentos estejam de acordo com uma visão de cidade com maior número de pessoas adeptas aos modos de transporte ativo, por ciclos e a pé, pois estes, além de trazerem benefícios à saúde de seus usuários, são sustentáveis por causarem menor impacto ambiental.

QUESTÕES BEM-ESTRUTURADAS

Wesley Nogueira leu todos os documentos concernentes aos dois projetos e apresentou uma série de questionamentos à Secretaria de Mobilidade do Distrito Federal.

Ao todo, os dois documentos apresentam 43 questões (27 referentes à PPD do VLT e 16 referentes à PMA do Distrito Federal); são perguntas bem-estruturadas, que permitem ao interessado enxergar novos ângulos em cada processo.

Tais indagações, consubstanciadas em dois documentos, irão ficar registradas como contribuição do Instituto MDT nas audiências e farão parte do processo documental em cada caso.

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