Movimentando 169
NÚMERO 169-JULHO 2020

Matéria 04 de 08

FÓRUM NACIONAL DA REFORMA URBANA

Diretor nacional representou o Instituto MDT na reunião da Coordenação do Fórum Nacional da Reforma Urbana (FNRU)

No dia 16 de julho, o diretor nacional Nazareno Affonso representou o Instituto MDT na reunião virtual realizada pela Coordenação do Fórum Nacional da Reforma Urbana (FNRU). Esteve em discussão do novo marco legal do saneamento. Houve também a discussão sobre incidência política local, decorrente do panorama do Covid-19 nas favelas e periferias, e o engajamento na campanha Despejo Zero em Defesa da Vida. Foram encaminhados a formação de grupos de trabalho para a) atualização do Dossiê do Desmonte das Políticas Públicas b) elaborar propostas de Capacitação onde o Instituto MDT estará apresentando seu Curso de Mobilidade Urbana Sustentável e Meio Ambiente; e c) para elaboração do panorama dos conflitos urbanos/remoções no Brasil com participação do IBDU,BR Cidades e Procuradores do Condege.

O diretor nacional Nazareno Affonso representou o Instituto MDT na reunião virtual realizada pela Coordenação do Fórum Nacional da Reforma Urbana (FNRU) em 16 de julho de 2020.

Um dos pontos da pauta foi a discussão do novo marco legal do saneamento e a agenda de lutas decorrente da sua aprovação. Representantes do Observatório das Metrópoles e da Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM) fizeram uma breve apresentação sobre o tema.

A discussão sobre incidência política inclui a discussão da incidência local, decorrente do panorama do Covid-19 nas favelas e periferias, e o engajamento na campanha Despejo Zero em Defesa da Vida, a respeito da qual houve uma rápida apresentação.

Na parte final do encontro, foram feitos os seguintes encaminhamentos:

  1. Constituir um Grupo de Trabalho para elaborar uma proposta unificada entre o Fórum Nacional da Reforma Urbana (FNRU), o Instituto Brasileiro de Direito Urbanos (IBDU) e o coletivo BR Cidades para apresentação ao Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege); essa iniciativa envolve uma parceria para a elaboração do panorama dos conflitos urbanos/remoções no Brasil;

  2. Atualizar o Dossiê do Desmonte das Políticas Públicas e para isso formou-se um GT para elaborar essa atualização onde O Presidente (Getúlio também representando a CONAM) e o Diretor Nacional Nazareno Affonso pelo Instituto MDT;

  3. Formar um Grupo de Propostas de Capacitação onde o Instituto MDT fará parte apresentando seu Curso de Mobilidade Urbana Sustentável e Meio Ambiente.
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