Movimentando 169
NÚMERO 169-JULHO 2020

Matéria 06 de 08

POLÍTICA DE MOBILIDADE

Instituto MDT participa de ciclo de reuniões para formulação de uma proposta de entidades, empresas e especialistas do setor para candidaturas a prefeito e a vereador nas próximas eleições

Um encontro virtual convocado pela Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) deu início no final de julho a um ciclo de reuniões para elaboração de uma proposta de entidades, empresas e especialistas do setor para as candidaturas a prefeito e a vereador no pleito de novembro próximo. O Instituto MDT esteve representado no encontro por seu diretor nacional, Nazareno Affonso, nessa reunião representando o Instituto RUAVIVA que representa no Conselho Diretor da ANTP como também outros diretores da ANTP representando suas respectivas organizações, também participaram, são eles: Antônio Luís Mourão Santana (Oficina), Luiz Carlos Mantovani Néspoli (ANTP), Carlos Alberto Batinga Chaves, Marcos Bicalho dos Santos (NTU).

Na tarde de sexta feira, 31 de julho de 2020, um encontro virtual convocado pela Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) deu início a um ciclo de reuniões para elaboração de uma proposta de entidades, empresas e especialistas do setor para as candidaturas a prefeito e a vereador no pleito de novembro próximo.

O Instituto MDT esteve representado no encontro por seu diretor nacional, Nazareno Affonso, nessa reunião representando o Instituto RUAVIVA que representa no Conselho Diretor da ANTP como também outros diretores da ANTP representando suas respectivas organizações, também participaram, são eles: Antônio Luís Mourão Santana (Oficina), Luiz Carlos Mantovani Néspoli (ANTP), Carlos Alberto Batinga Chaves, Marcos Bicalho dos Santos (NTU).

As discussões visando à preparação da proposta terão continuidade em agosto. A base para os debates é um conjunto de ideias arregimentadas e discutidas internamente e que englobam três pontos: 1) regulação e contratos;2)financiamento (considerando custeio e investimentos), e 3) qualidade e produtividade. A ANTP preparará uma primeira proposta de documento a ser submetido aos membros do grupo de debate para críticas e agregação de novas ideias.

SISTEMA ÚNICO DA MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL (SUM)

No encontro virtual, Nazareno Affonso lembrou que o Instituto MDT vem discutindo e aprimorando uma proposta lançada há pouco mais de três anos, no 20º Congresso da ANTP, em junho de 2017: o Sistema Único de Mobilidade Urbana Sustentável (SUM), espelhado no Sistema Único de Saúde (SUS).

O SUS tem sido o fator que vem garantido uma base significativa para o enfrentamento da Covid-19 no país, justamente por permitir que sejam mantidos uma estrutura distribuída de atendimento médico e o fluxo de recursos para o setor da saúde.

De acordo com Nazareno, as propostas que começam a ser articuladas nesse encontro capitaneado pela ANTP poderão reforçar a ideia do o Sistema Único de Mobilidade Urbana Sustentável (SUM).

Acesse o manifesto do o Sistema Único de Mobilidade Urbana Sustentável (SUM) por meio de link ao final desta notícia.

RECURSOS EMERGENCIAIS

O Instituto MDT vem acompanhando e apoiando os esforços de entidades do setor para a obtenção derecursos financeiros emergenciais federais para impedir a quebra de empresas e a desorganização do transporte público por ônibus esobre trilhos.

Desde o início da pandemia, ainda em março de 2020, lideranças nacionais dos dois segmentos vêm pleiteando o aporte recursos públicos federais em caráter emergencial, sem, contudo, obter êxito até o final de julho.

Uma solução foi encaminhada por meio da Medida Provisória 938, mas, na segunda quinzena de julho, a Câmara dos Deputados decidiu retirar do texto dessa matéria a determinação de ajuda emergencial ao transporte público urbano e metropolitano, para facilitar seu trâmite, mas com o compromisso de dar uma solução para a questão. A MP 938 foi aprovada em 22 de julho e seguiu para o Senado.

Para atender ao compromisso firmado, decidiu-se, por acordo entre as lideranças da Câmara dos Deputados, que seria apresentado e votado em regime de urgência um projeto específico de auxílio ao setor de transporte público, considerando o valor de R$ 4 bilhões.

De fato, em 22 de julho de 2020, data em que a Câmara dos Deputados aprovou da MP 938, foi apresentado o Projeto de Lei 3909/20 e no dia seguinte o Projeto de Lei 3919/20, com características semelhantes. As matérias prosperam e uma decisão a respeito deve acontecer em agosto.

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