Movimentando 172
NÚMERO 172-Outubro 2020

Matéria 02 de 09

SISTEMA ÚNICO DE MOBILIDADE (SUM)

Instituto MDT promove seu primeiro debate virtual, com o tema do Sistema Único de Mobilidade (SUM) – Um caminho para o Direito Social ao Transporte, à luz das experiências do Sistema Único da Saúde (SUS) e do Sistema Único da Assistência Social (SUAS)

Em 15 de outubro de 2020, o Instituto MDT promoveu seu primeiro debate virtual, que teve por título Sistema Único de Mobilidade (SUM), o SUS e o SUAS – Um caminho para o direito social ao transporte. Sob coordenação do presidente do Instituto MDT, Getúlio Vargas Moura, participaram como expositores: Cheila Maria Lima, especialista na história e atuação presente do Sistema Único de Saúde (SUS), a enfermeira Fátima Valéria Ferreira de Souza, assistente social especialista no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e o economista Wesley Ferro Nogueira, secretário executivo do Instituto MDT, articulador do SUM. Para os debates, o Instituto MDT teve o cuidado de trazer uma representação dos principais segmentos que irão construir o Sistema Único da Mobilidade que são os trabalhadores de transportes, representados por Juarez Bispo Mateus, trabalhador de transporte e vice-presidente do Instituto MDT; o Poder Público, no debate, com participação do presidente da Companhia Metropolitana de Transporte Coletivo (CMTC), de Goiânia, engenheiro Benjamin Kennedy Machado da Costa; o setor privado de ônibus, representado pelo o empresário Dimas Humberto Silva Barreira, dirigente da Auto Viação São José e integrante do Conselho Diretor do Instituto MDT; e os Movimentos Populares, representado por Bartira Perpétua Lima da Costa, que antecedeu Getulio Vargas Junior na presidência da Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM). O encontro virtual integra uma estratégia do Instituto MDT de procurar mostrar a estrutura e funcionamento de um futuro Sistema Único de Mobilidade (SUM).

Por 170 minutos, no dia 15 de outubro de 2020, o Instituto MDT promoveu seu primeiro debate virtual, que teve por título Sistema Único de Mobilidade (SUM), o SUS e o SUAS – Um caminho para o direito social ao transporte.

O encontro virtual integra uma estratégia do Instituto MDT de procurar mostrar a estrutura e funcionamento de um futuro Sistema Único de Mobilidade (SUM). A intenção é mostrar que apesar da aparente complexidade trata-se de uma proposta coerente, factível e que pode funcionar no campo da mobilidade urbana se espelhando nas experiências do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que demostraram sua eficácia no provimento desses serviços essenciais e de Direito Social como é o Transporte Público onde o Estado Brasileiro tem demonstrado sua desarticulação entre os entes federativos e as consequências forma sentidas de forma grave nesse período da pandemia.

Sob coordenação do presidente do Instituto MDT, Getúlio Vargas Moura, o encontrou reuniu três expositores para a parte inicial do evento virtual.

Cheila Maria Lima, especialista na história e atuação presente do Sistema Único de Saúde (SUS), abordou aspectos do processo histórico de construção do SUS a partir do Movimento da Reforma Sanitária, 8ª Conferência Nacional de Saúde e Constituinte de 1986 e Leis Orgânicas de Saúde. E falou sobre conquistas do sistema e entraves atuais para o SUS em razão da pandemia, mas também de tentativas de enfraquecê-lo, especialmente com o risco de mudança na concepção de acesso universal.

A enfermeira Fátima Valéria Ferreira de Souza, assistente social especialista no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), destacou em sua apresentação a importância da integração de políticas, considerando o SUAS, o SUS e o futuro SUM. Ela também salientou os riscos, qualificando o SUAS como um sistema em construção “e, talvez, em desconstrução”.

O economista Wesley Ferro Nogueira, secretário executivo do Instituto MDT, articulador do SUM, fez uma apresentação sintética e objetiva da ideia do SUM, descrevendo os seguintes aspectos: Pressupostos, Definição, Diretrizes, Organização e Gestão, Instâncias de Deliberação, Financiamento e Desafios.

Getúlio Vargas Moura disse no encontro que a ideia do SUM não se contrapõe à proposta do Sistema Único de Desenvolvimento Urbano, aprovado pelo Conselho e Conferência das Cidades, e que contemplava quatro áreas concernentes ao ambiente urbano: Moradia, Gestão Urbana, Saneamento e Mobilidade.

Como vocês poderão ver na gravação, o Instituto MDT teve o cuidado de trazer uma representação dos principais segmentos que irão construir o Sistema Único da Mobilidade que são os trabalhadores de transportes, representados por Juarez Bispo Mateus, trabalhador de transporte e vice-presidente do Instituto MDT; o Poder Público, no debate, com participação do presidente da Companhia Metropolitana de Transporte Coletivo (CMTC), de Goiânia, engenheiro Benjamin Kennedy Machado da Costa; o setor privado de ônibus, representado pelo o empresário Dimas Humberto Silva Barreira, dirigente da Auto Viação São José e integrante do Conselho Diretor do Instituto MDT; e os Movimentos Populares, representado por Bartira Perpétua Lima da Costa, que antecedeu Getulio Vargas Junior na presidência da Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM).

AS APRESENTAÇÕES E INTERVENÇÕES

A gravação do encontro está disponível a partir de link ao final desta matéria. Na sequência, a indicação das intervenções ao longo do programa:

[00h 00min 01seg] – Getúlio Vargas abre os trabalhos.

[00h 04min 39seg] – Cheila fala do processo histórico de construção do SUS.

[00h 23min 28seg] – Valéria destaca a importância da integração de políticas, qualificando a experiência do SUAS.

[00h 44min 37seg] – Wesley faz uma apresentação sintética e objetiva da ideia do SUM.

[01h 10min 10seg] – Ao retomar a palavra, Getúlio elogia a apresentação de Wesley.

A partir do fim das apresentações, intervêm os debatedores, havendo no final nova participação dos expositores.

[01h 11min 30seg] – Juarez Bispo Mateus-representando os trabalhadores de transportes.

[01h 24min 55seg] – Benjamin Kennedy Machado da Costa, representando o Poder público.

[01h 38min 38seg] – Dimas Humberto Silva Barreira- representando o setor empresarial de ônibus.

[01h 55min 55seg] – Bartira Perpétua Lima da Costa- representando os Movimentos Populares.

Após o posicionamento da Bartira inicia-se o debate entre os participantes.

[02h 11min 37seg] – Fátima Valéria Ferreira de Souza.

[02h 16min 14seg] – Cheila Maria Lima.

[02h 23min 45seg] – Wesley Ferro Nogueira.

[02h 29min 40seg] – Dimas Humberto Silva Barreira.

[01h 38min 38seg] – Benjamin Kennedy Machado da Costa.

[02h 38min 36seg] – Juarez Bispo Mateus.

[02h 40min 07seg] – Bartira Perpétua Lima da Costa.

[02h 46min 22seg] – Getúlio Vargas Moura- Encerando os trabalhos.

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