Movimentando 172
NÚMERO 172-Outubro 2020

Matéria 03 de 09

SISTEMA ÚNICO DE MOBILIDADE (SUM) NA OAB

"Instituto MDT leva proposta do Sistema Único de Mobilidade (SUM) a reunião virtual da Comissão Especial de Transporte e Mobilidade Urbana, da Ordem dos Advogados do Brasil – Nacional

A pauta da Reunião Ordinária virtual de 29 de outubro de 2020 da Comissão Especial de Transporte e Mobilidade Urbana, da Ordem dos Advogados do Brasil – Nacional foi o Sistema Único de Mobilidade Urbana (SUM), proposto pelo Instituto MDT em 2017 e que em 2020 ingresso definitivamente em um estágio de debate em diferentes instâncias da sociedade brasileira. O Instituto MDT esteve representado no encontro por seu diretor nacional, Nazareno Affonso, e pelo secretário executivo, economista Wesley Ferro Nogueira, que apresentou de modo objetivo os principais aspectos estruturais da proposta: Pressupostos, Definição, Diretrizes, Organização e Gestão, Instâncias de Deliberação, Financiamento e Desafios. Esta apresentação pode ser vista por meio de link ao final desta matéria.

A Reunião Ordinária virtual de 29 de outubro de 2020 da Comissão Especial de Transporte e Mobilidade Urbana, da Ordem dos Advogados do Brasil – Nacional teve como pauta o debate a apresentação do Sistema Único de Mobilidade Urbana (SUM), proposto pelo Instituto MDT em 2017 e que em 2020 ingresso definitivamente em um estágio de debate em diferentes instâncias da sociedade brasileira.

O Instituto MDT esteve representado no encontro por seu diretor nacional, Nazareno Affonso, e pelo secretário executivo, economista Wesley Ferro Nogueira, que apresentou de modo objetivo os principais aspectos estruturais da proposta: Pressupostos, Definição, Diretrizes, Organização e Gestão, Instâncias de Deliberação, Financiamento e Desafios. Esta apresentação pode ser vista por meio de link ao final desta matéria.

“Neste estágio, por meio de uma série de reuniões, estamos buscando mostrar a estrutura da ideia do Sistema Único de Mobilidade (SUM) e como essa estrutura será colocada em funcionamento quando o sistema tiver sido criado. Inicialmente, parece algo muito complexo, mas temos conseguido mostrar que tratada de uma proposta coerente, factível e que funciona, como está a provar o Sistema Único de Saúde (SUS) e o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), bases da organização da proposta do SUM”, disse Nazareno Affonso.

A oportunidade de apresentação do SUM para a Comissão Especial de Transporte e Mobilidade Urbana da OAB Nacional foi obtida a partir de articulação feita diretamente com o presidente da Comissão, o advogado Fernando Borges de Moraes, que atua no Amazonas. Da Comissão da OAB Nacional participa o Ivo Palmeira (NTU), que esteve nessa reunião onde apresentamos o SUM.

Wesley Ferro Nogueira conta que da reunião participaram 10 integrantes da Comissão Especial de Transporte e Mobilidade Urbana, da OAB. Ele explica que o espaço foi aberto a partir de um contato direto do Instituto MDT com o presidente da Comissão Especial, advogado Fernando Borges de Moraes, que atua no Amazonas; integra também a Comissão Especial o advogado Ivo Palmeira, da Associação Nacional das Empresas de Transporte Urbano (NTU), e que conhece o MDT (Articulação e Instituto), desde 2003. “Nossa intenção foi buscar o apoio da entidade no sentido de fomentar o debate da proposta dentro das regionais da OAB, a começar pelas comissões internas de mobilidade urbana”.

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