Movimentando 172
NÚMERO 172-Outubro 2020

Matéria 06 de 09

POLÍTICA URBANA FEDERAL

"Instituto MDT contribui para a elaboração de dossiê da FNRU, IBDU e BR Cidades sobre monitoramento da política urbana federal do atual governo e seus impactos sobre as cidades

O presidente do Instituto MDT e da Confederação Nacional de Associações de Moradias (CONAM), Getúlio Vargas Moura, e o diretor nacional do Instituto MDT, Nazareno Affonso participaram de uma série de reuniões virtuais coordenadas pelo Fórum Nacional da Reforma Urbana (FNRU), juntamente com o Instituto Brasileiro de Direito Urbano (IBDU) e o coletivo BR Cidades, visando colher subsídios para a produção que estas organizações estão produzindo: o Dossiê de monitoramento da política urbana federal no governo Bolsonaro e seus impactos sobre as cidades, a ser lançado em dezembro de 2020. O objetivo do dossiê é identificar “os impactos da política de austeridade fiscal, da inflexão conservadora e da política de militarização sobre as cidades”, com foco sobre a violação dos direitos humanos e o cumprimento dos ODS - Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Os organizadores frisam que a ideia é abordar “o desmonte da política de promoção do direito à cidade e da reforma urbana sob os seus diversos temas e seus impactos sobre as cidades”.

O presidente do Instituto MDT e da Confederação Nacional de Associações de Moradias (CONAM), Getúlio Vargas Moura, e o diretor nacional do Instituto MDT, Nazareno Affonso participaram de uma série de reuniões virtuais coordenadas pelo Fórum Nacional da Reforma Urbana (FNRU), juntamente com o Instituto Brasileiro de Direito Urbano (IBDU) e o coletivo BR Cidades, visando colher subsídios para a produção que estas organizações estão produzindo: o Dossiê de monitoramento da política urbana federal no governo Bolsonaro e seus impactos sobre as cidades, a ser lançado em dezembro de 2020.

O objetivo do dossiê é identificar “os impactos da política de austeridade fiscal, da inflexão conservadora e da política de militarização sobre as cidades”, com foco sobre a violação dos direitos humanos e o cumprimento dos ODS - Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Os organizadores frisam que a ideia é abordar “o desmonte da política de promoção do direito à cidade e da reforma urbana sob os seus diversos temas e seus impactos sobre as cidades”.

Os temas tratados no Dossiê são os seguintes: 1) As Violações de Direitos Humanos na Perspectiva dos Pactos Internacionais, da nova agenda urbana e dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS); 2) A Pandemia Covid-19 e as cidades; 3) A inflexão conservadora e seus impactos na gestão democrática da política urbana; 4) A Política Nacional de Moradia: breve panorama do ciclo recente e os desafios da nova conjuntura; 5) A luta pela terra, conflitos e regularização fundiária: a inflexão a partir do golpe de 2016 e as perspectivas atuais; 6) A inflexão ‘ultraliberal’ alcança as águas e o saneamento; 7) A política de austeridade e as ameaça ao direito à mobilidade urbana; 8) A Inflexão Conservadora e o Aumento das Desigualdades de Renda e da Pobreza Urbana; 9) A Inflexão Conservadora e os Impactos sobre a Cultura e os Espaços Públicos Comuns; 10) Cidades, gênero e raça: a inflexão dos direitos; 11) A inflexão conservadora sobre a população LGBTIQ+; 12) A inflexão conservadora sobre a política de Segurança Pública: a militarização das cidades.

Nazareno Affonso explica que o Instituto MDT – com participação dele próprio, Nazareno, e do presidente, Getulio Vargas Junior – está envolvido nos debates concernentes ao item que trata da mobilidade urbana. “De um lado, temos levado para o dossiê do FNRU, do IBDU e do BR Cidades as informações e considerações a respeito da situação no setor. Além disso, buscamos apresentar a proposta do Sistema Único da Mobilidade Urbana (SUM), seguindo uma estratégia que definimos no Instituto MDT de tornar o mais claro possível para todos os segmentos da sociedade a simplicidade e a funcionalidade do SUM, que se assemelha ao Sistema Único de Saúde (SUS) e ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS)”.

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