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LITERATURA TÉCNICA SOBRE MOBILIDADE URBANA

Com base em experiência no Ministério das Cidades, Martha Martorelli, Dario Rais Lopes e Aguiar Gonzaga lançam livro sobre conceito e estruturação do Plano de Mobilidade Urbana.

Foi recentemente lançado o livro Mobilidade Urbana: Conceito e Planejamento no Ambiente Brasileiro (Appris Editora), assinado pelos engenheiros e ex-funcionários da extinta Secretaria Nacional dede Transporte e da Mobilidade Urbana (SeMob), do Ministério das Cidades, igualmente extinto. Dario Rais Lopes foi secretario nacional, Martha Martorelli, foi gerente de Planejamento, do Departamento de Planejamento e Informação, e Aguiar Gonzaga Vieira da Costa atuava como analista de Infraestrutura. O livro destina-se a gestores públicos, pesquisadores, professores e estudantes que lidam com o tema da mobilidade nas cidades.

Gestores públicos, pesquisadores, professores e estudantes que lidam com o tema da mobilidade nas cidades ganharam um interessante instrumento para o seu trabalho, o livro Mobilidade Urbana: Conceito e Planejamento no Ambiente Brasileiro (Appris Editora), assinado pelos engenheiros e ex-funcionários da extinta Secretaria Nacional dede Transporte e da Mobilidade Urbana (SeMob), do Ministério das Cidades, igualmente extinto. Dario Rais Lopes foi secretario nacional, Martha Martorelli, foi gerente de Planejamento, do Departamento de Planejamento e Informação, e Aguiar Gonzaga Vieira da Costa atuava como analista de Infraestrutura.

A obra resulta da experiência dos três autores na área de mobilidade urbana, em especial entre os 2015 e 2016, quando trabalharam juntos no Ministério.

Eles contam que essa experiência os levou a entenderem a mobilidade urbana como um problema cuja centralidade está na organização territorial, e não nos transportes. “Dessa maneira, uma cidade que planeja o uso e ocupação do solo de modo a aproximar origens e destinos cria as condições para o desenvolvimento da mobilidade ativa e tem muito mais possibilidade de alcançar a sustentabilidade”, afirma Martha Martorelli.

Tais conclusões fizeram os autores compor uma referência voltada para pequenos e médios municípios, auxiliando-os para que o seu crescimento não repita os problemas de circulação hoje enfrentados em médias e grandes cidades do país.

PRIMEIRA PARTE

A obra está estruturada em duas partes. A Parte I – Conceito e Planejamento abrange três dos cinco segmentos do livro. O primeiro segmento aborda o Conceito de Mobilidade Urbana Sustentável, considerando a perspectiva histórica dos conceitos de Mobilidade Urbana e de Mobilidade Urbana Sustentável. Também são discutidos os fatores de influência: aspectos geográficos e ambientais, de desenho urbano, referentes ao uso e à ocupação do solo, fatores econômicos e fatores tecnológicos, bem como as medidas da mobilidade urbana.

O segundo segmento trata do Marco Legal Brasileiro, levando em conta a Constituição Federal e o transporte como Direito Social, a Política Nacional de Mobilidade Urbana, com regulação dos serviços, direitos dos usuários, atribuições, planejamento e gestão, leis federais correlacionadas com a mobilidade urbana, Estatuto da Cidade, Estatuto da Metrópole e Lei Brasileira de Inclusão.

Intitulado Planejamento da Mobilidade Urbana, o terceiro segmento lida com o planejamento urbano sustentável, mobilidade urbana e mudanças climáticas e importância do planejamento da mobilidade urbana. Discute os componentes do sistema de mobilidade urbana: transporte ativo, transporte público coletivo, transporte público individual, transporte privado individual motorizado e transporte urbano de cargas. Os outros pontos do segmento são: gestão da demanda, Aglomerações, Rides e Regiões Metropolitanas e o Plano de Mobilidade Urbana.

SEGUNDA PARTE

A Parte II – Plano de Mobilidade Urbana, compreende o quarto e o quinto segmentos. O quarto segmento trata do Plano Municipal de Mobilidade Urbana, considerando especificidade das cidades, participação da sociedade, diagnóstico e prognóstico, objetivos, metas e ações estratégicas e o processo de Elaboração do Plano de Mobilidade Urbana,

O quinto segmento abarca a Metodologia Simplificada para Municípios com menos de 100 mil Habitantes, considerando os desafios e oportunidades das cidades menores e uma descrição do conteúdo mínimo do plano, com características da cidade, serviços de transporte público coletivo, circulação viária, infraestruturas do sistema de mobilidade urbana, acessibilidade para pessoas com deficiência e restrição de mobilidade, integração dos modos de transporte público e destes com os privados e os não motorizados, operação e o disciplinamento do transporte de carga na infraestrutura viária, polos geradores de viagens, áreas de estacionamentos (públicos e privados, gratuitos ou onerosos), áreas e horários de acesso e circulação restrita ou controlada, mecanismos e instrumentos de financiamento do transporte público coletivo e da Infraestrutura de mobilidade urbana, e sistemática de avaliação, revisão e atualização periódica do Plano de Mobilidade Urbana em prazo não Superior a dez anos. O segmento é concluído com o tema da validação e implementação do Plano de Mobilidade Urbana. O livro inclui ainda referências e índice remissivo.

CONTRIBUIÇÃO

Os autores assinalam que a grande contribuição do livro está em seu potencial para atender a dois segmentos do mercado: o primeiro são os cursos de graduação em engenharia e arquitetura, onde a questão conceitual e a aplicação do conceito são fundamentais para a boa qualificação do profissional em formação; e o segundo segmento são as Prefeituras e demais órgãos afetos à mobilidade.

A obrigatoriedade de elaboração do Plano de Mobilidade Urbano exige um material de referência robusto, inexistente no mercado – por certo este é um dos motivos que explicam o fato da maioria dos Municípios ainda não ter desenvolvido o Plano, cujo prazo legal já foi dilatado mais de uma vez.

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